CAPITULO
III
POLÍTICA EDUCACIONAL NA AMÉRICA LATINA
IDENTIDADE E GLOBALIZAÇÃO
O
texto de Sander (2005) nos faz refletir sobre os problemas sociais e os
desafios políticos na América Latina. Faz uma retomada aos anos 50 e 60, os
quais havia uma forte influência do pensamento sociológico da teoria da
dependência exercendo influência sobre o pensamento pedagógico das próximas
décadas. O campo educacional foi bordado de teóricos críticos que aproveitavam
o momento para produções acadêmicas e editoriais a cerca dos problemas sociais
e educacionais e os desafios políticos das escolas e dos sistemas de ensino da
época.
Assim hoje, não é diferente,
continuamos a nos preocupar com o destino econômico e político, com nossos
valores e com nossa identidade cultural, Como nos lembra Sander (2005, p. 70),
“uma das preocupações permanentes do pensamento latino-americano, nele incluída
a teoria da dependência, sempre foi a busca incessante de identidade,
reiteradamente ameaçada pela intervenção política e cultural externa”.
Desta forma, pode-se perceber que há
uma forte influência do fenômeno da globalização sobre as políticas públicas da
educação latino-americana. Sander (2005, p. 72), nos leva pensar que
“globalização é um fenômeno essencialmente europeu que se confunde com a
formação da própria civilização ocidental nos primórdios da era moderna que
passa pelo estabelecimento dos Estados nacionais nos séculos 17 e 18, e da
pré-industrialização no séc. 19.”.
Assim, a pretensão era a expansão da
democracia à moda ocidental também no cenário político organizado pelos
liberais da globalização- os vencedores da Segunda Guerra Mundial. Fica fácil
perceber de fazer a globalização um instrumento efetivo de desenvolvimento
humano sustentável para todos. A macroeconomia da globalização vem dia após dia
tomando conta da sociedade, tornando um grande desafio, ou melhor, humanamente
impossível construir um modelo de globalização economicamente equitativo e
politicamente sustentável.
Desta maneira, o que se vê é uma
sociedade presa a um sistema socioeconômico capitalista que prioriza a qualquer
custo o lucro tornando muitos países “escravos” de sua macroeconomia, Sander
(2005, p. 74), nos recorda quando diz “precisamos tomar consciência de que, na
raiz do processo de globalização, existe um grande negócio [...]”.
Para reiterar esta ideia dois
protagonistas da comunidade internacional discorrem sobre a pobreza o maior
problema social da humanidade, Sander (2005, p. 76), cita Wolfensehn (2005),
presidente do Banco Mundial que faz uma ação humanitária manifestando ao mundo
a sua frustração diante da limitada contribuição dos países mais ricos para que
os pobres tenham um padrão de vida mais digno. Continua ainda chamando a
atenção sobre os trilhões de dólares gastos para manter sua política cruel que
inibe o crescimento dos países em desenvolvimento.
Diante disso, um grande
questionamento a respeito desta política do Banco mundial sobre o domínio e
poder econômico e cultural sobre os mais pobres, (sabemos que são estes países
especialmente os Estados Unidos que formulam as agendas educacionais dos países
em desenvolvimento, seguindo o seu plano), esta voltada à questão da identidade
educacional e da definição da política educacional da América Latina.
A partir dos anos 70 e 80, a UNESCO
e a OEA desempenham um papel relevante em matéria de política e gestão da
educação na América Latina, houve a ampliação dos serviços escolares oferecidos
e a melhoria da qualidade do ensino e da administração da educação.
Já na sequencia nos anos 90, houve
um momento de ruptura com o passado e adoção da agenda Neoliberal no âmbito das
organizações internacionais as quais se mantém até os dias atuais, a UNESCO, a
OEA e outros Organismos Internacionais criam a necessidade de promover reformas
institucionais dos sistemas de ensino, visando fomentar a modernização, a
descentralização administrativa e a competitividade no contexto do mundo
globalizado.
Mais tarde em 2001, a ONU enfrentou
o desafio da globalização para dar conta da segurança global. Esse desafio que
o Conselho de Segurança da ONU enfrenta reflete em todas as agências do sistema
das Nações Unidas, incluindo a UNESCO e, no âmbito regional, a OEA e seus
Estados Membros. Isso tudo, afetará as agendas educacionais e os esforços de
cooperação no campo das políticas públicas e da gestão da educação, sobre tudo
os esforços de nossa identidade cultural e educacional.
Desta maneira, compreendemos que a
identidade cultural e educacional latino-americana além da influência da
globalização advindos da Europa e América, possui os seus próprios conceitos e
práticas aceitáveis em toda a região. Possuímos uma história e tradição comum, uma
economia, uma religião, o “jeitinho” cultural brasileiro que se confunde com
“hacer las cosas a la criolla”, (se refere a fazer as coisas a moda da
América), típico dos países
hispano-americanos. Enfim, refletindo sobre o texto pode-se afirmar sob o ponto
de vista econômico, político e cultural que de certa forma nossa identidade
ainda esta preservada.
Nesta perspectiva, Sander (2005 p.
85), nos lembra sobre Pablo Neruda e Paulo Freire latino-americanos, no momento
em que afirmam serem “nossa inserção internacional e nossa contribuição à
educação internacional dependem de nossa fidelidade às nossas raízes
históricas, às nossas aspirações, às nossas realidades locais”. Continua ainda
dizendo: “esse é o nosso caminho, um caminho original e autêntico para
contribuir com a promoção da cidadania planetária”.
Ø Cidadania
Planetária: tem a ver com consciência e implica em uma reorientação de visão do
individuo. O desafio é fazê-lo entender que participa de uma comunidade local e
global ao mesmo tempo.
Freire
(1995), citado por Sander (2005, p. 85), reflete sobre ser cidadão do
mundo, que antes de tornar-se um cidadão
do mundo primeiro o sujeito deve conhecer o seu local: “Fui e sou cidadão de Recife [...], quanto
mais enraizado na minha localidade, tanto mais possibilidades tenho de me
espraiar, me mundializar [...], ninguém se torna local a partir do universal”.
E
para finalizar nossa reflexão sobre identidade cultural e educacional, Sander
(2005, p. 86), aborda o grandioso Neruda, o qual se tornou conhecido pelo mundo
todo assim como Freire, inicialmente relatando seu próprio local em “O canto General de Chile” para daí então
passar a expansão de territórios em “Canto General da America”. Neruda, (1998) In:
Sander (2005 p.86): “nunca he dejado de leer la patria, nunca he separado los
ojos del largo território.”
Nesta
perspectiva, é fato que cada vez mais a globalização avança e bate em nossa
porta, adentrando os locais e transformando-os a qualquer custo e assim
torna-se um desafio defender e preservar nossa identidade cultural nos esforços
de reforma educacional. É preciso investir permanentemente na construção de uma
pedagogia latino-americana, de uma pedagogia brasileira, aberta e universal
destinada a fortalecer nossa capacidade de participação na decisão do destino
coletivo da humanidade, (Sander 2005 p.86).
Desta
maneira, a ideia estabelecida neste texto por Sander (2005, p. 87), e que é o propósito
da discussão, “é construir uma educação culturalmente significativa para
educadores e educandos e politicamente efetiva para nossas comunidades, na
convicção de que tal concepção pedagógica será uma contribuição original para o
desenvolvimento da educação internacional e um aporte decisivo para a promoção
de nossa qualidade de vida na escola e na sociedade.”
Portanto,
a certeza que temos é de que não existe nenhuma receita pronta que possa vir
solucionar os desafios de nossas escolas e universidades. Sabemos que todo
processo educacional é muito mais amplo e complexo, nele está inserido o
professor, o aluno, o administrador da educação, enfim toda comunidade escolar
que pertence a esta cultura, a esta identidade que são conjuntamente
responsáveis em desenvolver práticas em seu entorno que valorizem a equidade e
a convivência construtiva, o espírito público e a participação democrática.
CAPITULO
IV
POLÍTICA
E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
Momentos
de uma história em construção.
O
presente texto trás resumidamente as ideias expressas por Sander (2005), as
quais nos levam a refletir sobre políticas públicas e de gestão educacional no
contexto internacional, para isso é necessário à compreensão de fatos e atos
econômicos, políticos e cultural de nossa educação brasileira para então
repensar em uma reconstrução de contribuição pedagógica que possam solucionar
problemas enfrentados diariamente nas instituições de ensino (escolas,
universidades), tanto em sua organização, na administração, quanto no âmbito
político institucional.
A
reflexão segue com um aporte histórico do inicio da educação brasileira que é
chamada por muitos de processo civilizador, por outros de processo colonizador
e ainda de processo globalizador, conforme Sander (2005). Certamente quando se
dá um processo de expansão e de mundialização como o sofrido por nós com a
chegada da Europa Continental em terras brasileiras acorre um transplante de
conhecimentos, de culturas, tradições, religião, política, distintas daquelas
próprias do local envolvendo vários campos, principalmente a educação, esse
processo para o Filósofo Jackes Derrida é chamado de Globalatinização.
Desta
forma, o primeiro sistema educacional brasileiro (que não foi exatamente
brasileiro, mas Europeu- grifo meu), teve como objetivo a expansão do
conhecimento, dos valores e práticas sociais e educacionais da Europa para o Brasil,
foi inicialmente delegada aos missionários da Companhia de Jesus, chamada de
política de educação pública Confessional. O plano de estudo do primeiro
sistema educacional organizado da educação católica ficou conhecido como Ratio
Studiarum, (obra pedagógica do século 16, planejada por Ignácio de Loyola),
elitizado e aristocrático- escolasticismo católico- que privilegiou a classe
dominante oferecendo-a novos currículos com cursos de “humanidades”, “Filosofia
e Ciências” e o Ensino Médio e a classe pobre apenas a catequização, ou seja,
uma política que se utilizava de seu poder, de sua influência para formar
alunos para a obediência, a submissão e o respeito a Deus e à autoridade
constituída monarquicamente.
Podemos
perceber que houve um domínio, uma invasão, processo totalmente antidemocrático
que inseriu obrigatoriamente aos nativos do Brasil toda uma cultura que não era
sua e que passaram aceitar e reproduzir como se fosse sua, conforme nos lembra
Sander (2005, p. 94): “na prática, os valores, crenças e ritos nativos dos donos da casa sentiram-se
ameaçados diante da introdução dos valores, crenças e ritos latinos da Europa
continental. Ou seja, o nativo deu lugar ao latino”.
Mais
tarde o pensamento pedagógico da Europa, assim como o do Brasil também sofreu
influência de outros pensadores e ordens religiosos como: lassalistas,
beneditinos, salesianos, maristas, dominicanos, franciscanos entre outros-
contribuições cristãs que foram historicamente condicionadas ou facilitadas
pelo contexto político e cultural das antigas monarquias europeias,
especialmente as de Portugal, Espanha e França.
A
partir do século XVIII, Marques de Pombal ministro encarregado pelo sistema
social de Portugal sente sua política e economia abalada pela revolução
industrial na Europa e resolveu expulsar os jesuítas da colônia (1759), assim,
deu-se inicio a Educação Pública no Brasil.
Desta
forma, a educação pública brasileira passou a conhecer novas práticas
educacionais trazidas pelos imigrantes alemães, italianos, suíços e poloneses
que se instalaram no Sul do país no século XIX, práticas pedagógicas estas que
estão inseridas até os dias de hoje em nossa educação.
No ano de 1824, foi outorgada a 1ª
constituição Imperial Brasileira por D. Pedro I, porém foi com o 2º Império que
a educação brasileira obteve desenvolvimento. Benjamin Constant, ainda no séc.
XIX liderou uma reforma educacional alicerçada nos princípios doutrinais do
positivismo francês, protogonizado por Comte.
O positivismo na educação possuía
como requisitos fundamentais nas escolas, nos sistemas de ensino e da própria
administração pública: a ordem, a disciplina, o controle centralizador e
uniformização de comportamentos e práticas. Para se ter noção do quão
autoritário foi o sistema positivista olhemos para o lema de nossa bandeira
“Ordem e Progresso”, que reflete um pouco desta histórica preocupação de se
manter o “status quo” (Estado atual), em manter a soberania, o poder, não
importando se o outro está realmente aprendendo, se está desenvolvendo-se, se o
outro está “vivendo” ou melhor como o outro está “sobrevivendo”. Conforme
Sander (2005, p.97):
O autoritarismo centralizador da
administração pública se repetiria na administração escolar. Ainda no âmbito da
escola, o positivismo se manifestou na concepção de um conteúdo universalista,
transmitido por um currículo enciclopédico, na adoção da metodologia empírica e
quantitativa e nas práticas prescritivas de organização e funcionamento das
instituições de ensino.
Esse modelo de educação reflete as
teorias clássicas do fayolismo francês (busca pela eficiência) e do
taylorismo-fordismo- norte americano (processo capitalista).
Nesta época marcada por permanentes
conflitos advindo do Estado novo e da Segunda guerra Mundial, grandes debates a
cerca da educação pública brasileira ocorreram entre Anísio Teixeira e Alceu
Amoroso Lima os quais defendiam juntos e unidos os ideais de liberdade,
equidade e democracia na escola e na sociedade.
Para o terceiro momento Sander nos
faz refletir sobre a década de 20, na qual se instala no Brasil, um movimento
nacional de reação às teorias sociais que dominavam o pensamento e a produção
intelectual na Europa e nos Estados Unidos. Em meio a isso tudo, em São Paulo
acontece a Semana da Arte Moderna de 1922. Mais tarde em 1928, surge a “Escola
Nova”, em seguida em 1931, nasce a Lei Francisco campos- o qual consagra a
liberdade de ensino e legitima formalmente a iniciativa privada no campo da
educação. Já em 1932, cria-se ideais de democracia e gratuidade do ensino, a
partir do Manifesto dos pioneiros da educação.
Com o manifesto dos pioneiros da
educação no governo de Getúlio Vargas, cria-se o estado novo, que apoia as leis
que regiam toda a escolarização (básica e superior), adaptando a educação ao
processo industrial. A partir disso, ocorreu muitos conflitos ideológicos entre
os defensores da escola nova (liberais), ou escola Pública e da escola
tradicional (católicos), também considerada Escola Privada.
O quarto momento trazido por Sander
é marcado pela economia da educação, é um momento em que as políticas públicas
sofreu forte influência do governo militar em que o planejamento governamental
estipulava um planejamento educacional financiado pelas agências de assistência
técnica e financeira dos países desenvolvidos.
Foi na década de 60, durante o
regime militar que se implementou no Brasil, o acordo MEC/usaid, no campo do
ensino médio e superior, instituindo no ensino médio a profissionalização
obrigatória voltada para a pedagogia tecnicista- o que ilegitimou a
democratização do ensino. Neste período houve a inclusão das disciplinas de
educação moral e cívica, organização social e política brasileira e estudos de
problemas brasileiros de caráter obrigatório e de conteúdos ideológicos.
Nesta fase desenvolvimentista o
anseio por uma educação de qualidade e que acima de tudo determinante ao
crescimento econômico foi grande. Percebeu-se que através da educação era
possível o progresso e ascensão social. Porém, devido ao endividamento do
estado investimentos que haviam sido feito não surtiram o efeito esperado pelos
economistas da educação, em termos de crescimento econômico e progresso
tecnológico e muito menos, em termos de desenvolvimento humano sustentável com
equidade e justiça social.
Nesta perspectiva vale lembrar que o
investimento em educação requer muitos anos de investimentos, o resultado não
surte de um momento para outro, ou seja, como nos lembra Sander (2005, p. 101),
“a dimensão econômica precisa vir guiada por outros fatores de natureza
política e sociológica, começando pela própria vontade política dos governos e
pela continuidade do espaço educacional através dos anos”.
Este momento foi marcado pela
organização e resistência da sociedade civil,
Sendo
que o marco histórico de democratização no Brasil deu-se após 21 anos de regime
militar, na eleição para presidência da República, na qual a população
participou massivamente das manifestações de cunho essencialmente democrático,
assim nasceu a CF/88.
Para que houvesse uma sociedade
democrática foi necessária uma preparação, para organização e resistência em
requerer aquilo que é de direito. Para isso, nossa sociedade contou com
intelectuais que já viam a muito buscando este reconhecimento.
Na área da educação floresceu um
novo pensamento latino-americano nas ciências humanas e sociais; a teoria da
dependência, teologia da libertação e a ética da libertação, pedagogia do
oprimido, educação como prática de liberdade.
Na educação nosso protagonista mais
influente e que hoje continua a ser lido por estudiosos do mundo inteiro, que
produziu na década de 60 obras pedagógicas que muito contribui para refletir
sobre educação foi Paulo freire. Percebe-se que
durante a construção da democracia a educação brasileira obteve uma
crescente produção cientifica, associada ao rápido desenvolvimento da
pós-graduação nas faculdades de educação de nossas universidades. A sociedade
civil também se mobilizou em torno:
·
Da LDB;
·
Da defesa
da escola pública;
·
Da luta pela valorização do magistério;
·
Da profissionalização dos educadores;
·
De condições qualitativas de trabalhos;
·
Do direito igual (homem + mulher);
·
Da remuneração decente.
Sobre
globalização e governabilidade Sander (2005, p. 105), argumenta que há uma
forte influência dos países que dominam o mundo em questão da revolução
microeletrônica – China, Índia, Japão e Ásia, assim, a sustentação do poder
está na informação e no conhecimento, esclarecendo que houve mudanças de
protagonistas, de tempos e espaços o que antes foi chamado de globalatinização
hoje, para Sander passou a ser globamericanização- ou seja, a ideia de aldeia
global.
No
entanto, hoje a ideia de que precisamos realizar algo para salvar-nos está cada
dia mais ecoante. Todos os países do mundo estão voltados ao objetivo do
resgate da própria condição humana, por meio da promoção da qualidade de vida e
da segurança coletiva.
Desta
maneira, com a crescente globalização cada vez mais os governos precisam
multiplicar seus esforços para cumprir com a exigência ou com a necessidade, ou
seja, para encontrar soluções organizacionais e administrativas que sejam
eficiente e produtiva.
Sander
(2005, p. 113), expõe sua ideia ao afirmar que é a favor da construção de uma
outra globalização, ao contrário, de muitos outros debates que percebem este
processo como ruim, para ele deveria ser construído uma globalização
socialmente mais justa e politicamente sustentável. Uma globalização que deve
começar pelo direito de todos ao trabalho, à educação e ao desenvolvimento
humano sustentável.
Assim,
a ideia de globalizar fica entendida por: expansão dos direitos humanos, da
justiça social, da qualidade de vida, da democracia e do pleno exercício da
cidadania a todas as pessoas da sociedade. No âmbito escolar essa expansão é
reconhecida pela capacidade dos educadores para facilitar a aquisição dos
valores próprios de uma nova globalização (socialmente mais justa e
politicamente sustentável), a partir do desenvolvimento de práticas pedagógicas
e formas de organização e administração que sejam significativas para os alunos
e aceita por toda a comunidade escolar em seu entorno social, sendo assim,
Sander (2005, p. 113), destaca que deve-se valorizar o espírito público, a
solidariedade, a justiça social, a convivência e a participação democrática em
nossas escolas, Sander vai além, diz que o educador deve agir com capacidade
criativa e compromisso. Certamente para isso, as políticas públicas devem
proporcionar aos educadores tempo, espaço e recursos (financeiros e
tecnológicos) para sua formação seja inicial ou continuada. Sem estas condições
adequadas fica cada dia mais distante de nossa realidade uma melhoria na
qualidade da educação.
REFERÊNCIA:
SANDER, Benno. Políticas Públicas e Gestão Democrática da educação. Brasília:
Liber Livro Editora. 2005.
